Nesta segunda-feira
(24), um mutirão de transações penais relativos a crimes de menor potencial
ofensivo vai movimentar a Vara da Comarca de Sertânia. Serão julgadas ações
decorrentes de 150 Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s). A força de trabalho começa
às 9h, no Fórum Desembargador Ulisses Lins de Albuquerque, na Rua Padre
Atanazio, no Centro.
Três turmas de conciliadores
coordenados pela juíza Ana Marques serão os responsáveis pelas análises e
julgamentos. O mutirão será feito devido à grande demanda de processos
criminais acumulados na comarca.
Os crimes de
menor potencial ofensivo julgados no mutirão envolvem lesões corporais leves,
violações de domicílio, posse de entorpecente para uso próprio, perturbação da
tranquilidade, direção perigosa, entre outros. As penas variam do pagamento de
multa e prestação de serviços à comunidade à pena de detenção de dois anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário