Foi creditado nesta sexta-feira (9), nas
contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta
parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundeb.
Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$
3.539.133.247,13.
De acordo com o levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que
o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do
mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.
A análise da CNM destaca que o repasse do FPM
acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de
2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5
bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.
Leve aumento pede cautela: A última
projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o
repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de julho.
Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação ao mês de
agosto.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta
os gestores municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e outubro,
pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de
menores repasses.
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