O Ministério
Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco abriu inquéritos para investigar os
municípios de Serra Talhada e Belém do São Francisco. Contras as cidades pesam
a acusação de que faltam políticas efetivas para combater o trabalho infantil.
Os procedimentos foram abertos em face de relatórios da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego que apontaram gravidade sobre o assunto. A
ocorrência de trabalho infantil nas ruas e nas férias livres é o principal
problema.
Os
inquéritos serão conduzidos pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de
Carvalho, que já solicitou uma série de informações. Dentre elas, que os
municípios se manifestem sobre os relatórios de fiscalização da
Superintendência; que apresentem informações sobre a existência e efetivação de
políticas públicas de combate ao trabalho infanto-juvenil nas feiras livre e
logradouros públicos e as cópias da lei orçamentária municipal com indicação
das rubricas específicas para a implementação de programas de proteção à
infância e à juventude.
Também foi
pedido pelo MPT que os Conselhos Tutelares das cidades acompanhem a situação
das crianças e adolescentes citadas nos procedimento.
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