Depois de se queixarem em
encontros e manifestações da falta de recursos para os municípios enfrentarem
os efeitos da seca, os prefeitos nordestinos receberam boas notícias do Governo
Federal, após encontro de várias associações municipalistas, entre elas a
AMUPE, com representantes do Ministério da Integração.
Ficou
definido que os Estados vão poder celebrar sub-convênios com os Municípios com
os recursos disponibilizados pelo Ministério da Integração para execução de
barragens, em valores de R$ 40 mil a R$ 100 mil por obra e sistemas
simplificados de abastecimento, em valores de até R$ 130 mil por obra. As
barragens deverão ser construídas com base em Projeto Básico Padrão
fornecido pelo Ministério, podendo ser adequado a cada realidade.
A União também promoverá a
celebração de novo convênio em cada Estado, visando atender as demandas dos
municípios que estão adimplentes com o CAUC, via sub-convênios,
disponibilizando recursos na ordem de até R$ 100 milhões. Os Estados poderão
repassar parte dos recursos do Cartão de Defesa Civil para os municípios. Os
resultados práticos só o futuro dirá.
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