Em decorrência da previsão da
queda de 17% à 19% no repasse do FPM (Fundo de participação dos Municípios ),
feita pela Secretaria do Tesouro Nacional referente ao mês de junho corrente e
na referida previsão de queda de 16% para julho, a Prefeitura de Buíque
justificou a não realização da festa de São Pedro no município.
De acordo com a Secretaria
de Finanças do município, a redução do fundo representaria uma queda na receita
de cerca de R$ 2 milhões. Em nota, a prefeitura colocou a questão da não
realização da festa em dois pontos.
“Primeiro: A realização da
referida festividades com atrações, estruturas e para divulgações os
dois dias de festividades orçada pela comissão de festas do município do Buíque
demandaria recursos da ordem de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Segundo: A realização de
pagamentos dos funcionários efetivos, contratados e cargos comissionados deste
município, como também a efetivação dos pagamentos da parte patronal que inclui
INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), Previdência Própria Municipal e
fornecedores do município tais como Combustíveis, Merenda Escolar, Transporte
Escolar, Celpe, Compesa, Oi Telefonia entre dezenas de outros itens não pode
ser relegada.
Diante do exposto e tendo
sido feito pré seleção das atrações, foi solicitado a documentação necessária
para realização do devido processo licitatório, junto as empresas detentoras da
exclusividade de contratação, condição legal indispensável para sua realização,
e não tendo sido atendido até esta data, ficado impossível sua mudança,
considerando a grande demanda deste período.
Como também pelos motivos
expostos pelos órgãos financeiros competentes Nacionalmente e do Município do
Buíque e para o bem fiel cumprimento dos deveres constitucionais, fica decidido
pelo cancelamento das festividades Juninas da Festa de São Pedro, para que o
Município possa honrar com todos os pagamentos em dias, de funcionários e
fornecedores como assim sempre foi executado”.
Fonte: Adauto Nilo
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