O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) falou, durante seu pronunciamento realizado nesta quarta-feira (7), na Assembléia Legislativa de Pernambuco
(Alepe), sobre a isenção da cobrança de IPVA para os transportes alternativos
de passageiros, nos municípios que não fazem parte da Região Metropolitana do
Recife (RMR), em especial os integrantes da região do Moxotó (Arcoverde,
Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia).
Na mesma ocasião, o deputado repassou a informação que obteve do Secretário de Transportes, Isaltino Nascimento de que o governador Eduardo Campos autorizou a realização dos estudos para a duplicação da Br-232 no trecho que se inicia em São Caetano e segue até Cruzeiro do Nordeste. “Sem dúvida, uma iniciativa que vai beneficiar não só o Sertão, mas todo o estado de Pernambuco e que é um dos pleitos desse deputado, cujo mandato está a serviço do povo sertanejo”, ressaltou Júlio Cavalcanti.
IPVA - A isenção do imposto para o transporte alternativo é garantida pela Lei N° 13.943, desde janeiro de 2010. No entanto, por falta de uma operacionalização do órgão competente - o Detran -, o interior do estado ainda não havia sido contemplada com o benefício. No último dia 16 de fevereiro, o deputado se reuniu com o Secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, para tentar operacionalizar a concessão da isenção do IPVA para os loteiros do Moxotó e região.
A reunião contou com a presença do presidente da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros da região do Moxotó e do Pajeú, André França; de representantes do Sindicato e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, Wellington Araújo. “O resultado foi positivo e os loteiros do Moxotó e Pajeú, que se enquadrarem nos critérios estabelecidos em lei, serão os primeiros a obter isenção do IPVA”, destacou Júlio Cavalcanti.
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