No próximo dia 30 de outubro, o Tesouro Nacional vai depositar nos
cofres das prefeituras, já descontados os 20% (vinte por cento) para
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, os recursos correspondentes à terceira parcela
do mês de outubro de 2012 dos Fundos de Participação - FPM/FPE,
no valor total de R$ 2.338.755.302,62, calculados com base na
arrecadação líquida do Imposto de Renda – IR, no valor de R$
6.231.681.433,92 e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, no valor
de R$ 412.509.763,66.
Graças a benevolência da
presidente Dilma (PT) com os fabricantes de veículos e a redução do IPI, base
do cálculo para o FPM, muitos municípios vão amargar mais uma vez uma queda em
suas cotas do fundo. A redução em comparação com outubro de 2011 vai de 15% a
20%.
Só pra ter uma ideia,
Arcoverde deverá ter uma redução de 15,37% no seu FPM em comparação com outubro
do ano passado. A perda deverá chegar a casa dos R$ 230 mil. A terceira parcela
deve ficar na casa dos R$ 445 mil. Em outra cidade, como Ibimirim, a queda no
FPM chega a 18,16%. São menos R$ 135 mil nos cofres de uma Prefeitura que já
fechou as portas e os postos de saúde devido o resultado desfavorável nas
eleições de 7 de outubro.
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