O Ministério Público
encaminhou esta manhã ao Poder Judiciário seu parecer final sobre a denúncia do
Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira contra os candidatos da
Frente Popular José Patriota e Lúcia Moura no caso em que são acusados de usar
política e eleitoralmente a distribuição de poços do IPA na comunidade rural de
Pintada, em setembro passado.
Em suma, o promotor Oscar
Nóbrega considerou consistentes as argumentações da acusação contra os candidatos.
A decisão foi publicada agora a pouco no Fórum Laurindo lemos. O MP estava a
quase cinco meses analisando a ação e o prazo para parecer também foi alargado
com a saída da promotora Ana Clézia Nunes, aumentando as atribuições.
Agora,
feitas as alegações finais de defesa, acusação e Ministério Público, fica o
aguardo da decisão da Juíza Eleitoral Maria da Conceição Godhoi Bertolini, que
pode seguir ou não o parecer. Registre-se que na maioria dos casos, pelo
histórico recente, o parecer do MP tem peso importante na decisão do Judiciário.
Em nota divulgada à
imprensa, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirma que
recebeu com tranquilidade o parecer do Ministério Público, recomendando sua
cassação.
Segundo o advogado Carlos
Marques, que atuou na defesa de Patriota e Lúcia, o que saiu foi apenas o
parecer do Ministério Público, que como o próprio nome diz, é apenas uma
opinião, uma recomendação, que pode ou não ser acatada na decisão da justiça em
primeira instância.
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