Acontece nesta 3ª feira, 28, em Pesqueira, a
1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social, que se realizará
no auditório do Seminário São José, na Rua Comendador José Didier, Centro da
cidade. O evento tem por objetivo promover a transparência pública e estimular
a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
Vão participar da 1ª Consocial Regional, os
municípios que integram o Consórcio Dom Mariano: Arcoverde, Alagoinha,
Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pedra, Pesqueira, Poção,
Sanharó, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.
A Conferência tem 4 Eixos Temáticos que foram
propostos pela Comissão Organizadora Nacional - CON e estão definidos no
Regimento Interno da Conferência.
Existe uma vinculação entre os Eixos Temáticos e o texto-base da 1ª Consocial. Os
participantes, em todas as etapas, devem debatê-los e tomá-los como base para a
elaboração de todas as diretrizes/propostas.
São eles:
- Promoção
da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
- Mecanismos
de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle
da gestão pública;
- A
atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
- Diretrizes
para a prevenção e o combate à corrupção.
Com a realização da 1ª
Consocial, as propostas/diretrize resultantes de todo o processo conferencial,
subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle
Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e
até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou
nacional. A 1ª Consocial Regional que acontece em Pesqueira também vai
escolher os delegados que participarão da Consocial Estadual, no Recife e da
Conferência Nacional, em Brasília.
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