O
promotor de justiça de Sertânia, Guilherme Vieira Castro, expediu na manhã de
hoje (25), um ofício de recomendação ao prefeito da cidade, Guga Lins (PSDB),
solicitando que no prazo de 30 dias todos os servidores do município que tenham
qualquer tipo de parentesco de até terceiro grau com o tucano ou com o seu
vice, Sinval Siqueira (PR), sejam exonerados dos cargos.
Guilherme
também recomenda que no prazo de 10 dias úteis, após corridos os 30 dias, o
chefe do executivo municipal encaminhe ao Ministério Público de Pernambuco
(MPPE) a cópia dos atos de demissão e rescisão contratual de todos os
enquadrados. Os novos nomeados ainda terão que declarar, por escrito, não ter
qualquer parentesco com os gestores.
A assessoria do prefeito Guga Lins (PSDB), já emitiu uma nota de esclarecimento quanto a questão acima: abaixo a nota oficial do prefeito Guga Lins:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Ministério Público em todo a Estado de Pernambuco está encaminhando
recomendações aos Prefeitos e Presidente de Câmara de Vereadores e Autarquias a
respeito da nomeação de parentes para cargos públicos, conforme dispõe a Sumula
13. O Prefeito Gustavo Lins vem obedecendo a Sumula e a Lei Municipal nº
1303/2006, de autoria do então Prefeito José Ivan de Lima (PSB), que normatizou
o emprego de até 5 (cinco) parentes em cargos comissionados.
O Prefeito Guga
nomeou o que a Lei permite que em relação aos cargos de Secretário e Ministros,
cumpre asseverar que, embora sejam, via de regra, de provimento em comissão,
seus titulares estão excluídos do âmbito de incidência da Súmula Vinculante nº
13 do STF, pois são agentes políticos. Nesse sentido, o Presidente do STF,
Ministro Gilmar Mendes afirma que “haverá a exceção de cargos políticos, nas
funções de secretários municipais, de Estado ou ministros do Executivo”.
A
respeito de nepotismo nos termos é que foi colocado na matéria, quem mais
entende é o grupo político do PSB em Sertânia, que foi manchete de Jornal do
Commércio e da Rede Globo pelos os escândalos de nepotismo onde o ex-prefeito
Ângelo.Ferreira nomeou como Secretários o seu pai Arlindo Ferreira, os seus
irmãos Paulo Fernando (Paluca), Marcos Ferreira, além de outros cargos
comissionados o seu irmão Dário Márcio, seu cunhado Luciano Xavier, seu
concunhado Rivaudo Alves, O ex-prefeito professor Ivan, que nomeou seus irmãos
Walmir, Renildo, Edilma, entre outros.
O Prefeito Guga, diferente dos
ex-prefeitos mencionados, vai atender as recomendações legais.
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