Com
o objetivo diminuir a burocracia e facilitar a tomada de medidas emergenciais
por parte dos prefeitos em todos os 56 municípios da região do semiárido, que
foram afetados pela estiagem, o governador Eduardo Campos assinou, nesta
sexta-feira (4), o decreto nº 38.145 que instituiu Situação de Emergência em
todo o Sertão do Estado.
A
medida será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã (5). Com o decreto,
os gestores ganham tempo em ações emergenciais como, por exemplo, construir
adutoras, contratar carros-pipa, perfurar poços artesianos e recuperar
barragens. A medida, válida por um período de seis meses, está prevista no
artigo 24 da Lei de Licitações 8.666/93.
Ainda
hoje, Eduardo assinou outros dois decretos que também visam agilizar as ações
de enfrentamento aos prejuízos causados pela estiagem. Em Arcoverde, a zona rural do município já teve a sua situação de emergência determinada pela prefeitura.
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